Na 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, foi colocada em votação a Ata nº 028/2025, disponibilizada previamente no grupo do WhatsApp, sendo aprovada por unanimidade.
Expedientes recebidos
Foram lidos os seguintes ofícios:
• Ofício 402/2025 – apresentação do Projeto de Lei nº 022, de 02 de setembro de 2025.
• Ofício 403/2025 – apresentação do Projeto de Lei Complementar de 02 de setembro de 2025.
• Ofício 409/2025 – envio de cópia da resposta às Indicações nº 199/2025 (Vereador Marcus Vinícius Duarte Ferreira), nº 204/2025 (Vereador Aryclenes Vierma Penha) e nº 212/2025 (Vereador Marcus Vinícius Duarte Ferreira).
Pequeno Expediente
• O vereador Mariano Ribeiro realizou a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o P.L. 018/2025, bem como do parecer da Comissão Permanente de Obras, Servidores Públicos, Planejamento e Patrimônio.
• O vereador Dr. Marcus Vinícius apresentou as Indicações:
• Indicação 218/2025 – reposição de lâmpadas queimadas na Rua Presidente Médice.
• Indicação 216/2025 – retirada de grama nas laterais da quadra de areia da Praça da Cohab e instalação de uma torneira.
Também foi realizada a leitura do protocolo do P.L. 020/2025 e do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Servidores Públicos sobre o P.L. 028/2025.
• O vereador Aryclenes Vierma encaminhou para apreciação o P.L. 019/2025.
Grande Expediente
• Dr. Marcus Vinícius defendeu suas indicações e destacou a relevância de seu Projeto de Lei.
• Aryclenes Vierma apresentou defesa de seu P.L. 019/2025, que trata da poluição sonora causada por escapamentos adulterados ou ausentes em bicicletas motorizadas, motocicletas e ciclomotores.
Ordem do Dia
• Indicações nº 218/2025 e nº 216/2025 – aprovadas.
• Tramitação dos P.L.s nº 020/2025, nº 022/2025, nº 019/2025 e do P.L. Complementar nº 011/2025 – aprovados.
• P.L. nº 018/2025 – aprovado após pareceres favoráveis das comissões competentes.
• Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos sobre o P.L. 017/2025 – aprovado.
Explicações Pessoais
• Mariano Ribeiro agradeceu a presença do Sr. Tião e lamentou sua não admissão na atual gestão.
• Daniel Enfermeiro parabenizou as falas de Mariano Ribeiro e defendeu uma agenda conjunta dos nove vereadores com o Prefeito Municipal.
• Dr. Marcus Vinícius relatou diálogo com o gestor municipal, solicitando apoio à instalação de uma sala de parto humanizada em parceria com o Rotary. Também destacou surpresa com os números da dívida ativa do município.
• Julio Cesar convidou os parlamentares para reunião com o Prefeito, juntamente com o secretário de Educação, o chefe de Governo e o setor jurídico, para tratar da situação das agentes de creche. Reafirmou ainda sua confiança na gestão do Executivo.
Ao final, não havendo mais assuntos a tratar, a sessão foi encerrada.
