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20 de novembro de 2026
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ANO
Nº
SÚMULA
2026
1.452
LEI 1.452 - 2026 - FEAS
2026
1.453
LEI 1.453 - 2026 - PAC I
2026
1.454
LEI 1.454 - 2026 - ENTIDADES
2026
1.455
LEI 1.455 - 2026 - CERIMONIAL
2026
1.456
LEI 1.456 - 2026 - DESFILE
2026
1.457
LEI 1.457 - 2026 - PLANTÕES
2026
1.458
lei-no-1458-de-30-de-marco-de-2026
2026
1.459
lei-no-1459-de-01-de-abril-de-2026
2026
1.460
lei-no-1460-de-08-de-abril-de-2026
2026
1.461
lei-no-1461-de-08-de-abril-de-2026
2026
1.462
lei-no-1462-de-09-de-abril-de-2026
2026
1.463
lei-no-1463-de-29-de-abril-de-2026
2026
1.464
lei-no-1464-de-08-de-maio-de-2026
2026
1.465
lei-no-1465-de-08-de-maio-de-2026
2026
1.466
retificacao-lei-no-1466-de-13-de-maio-de-2026
2026
1.467
lei-no-1467-de-26-de-maio-de-2026
2026
1.468
lei-no-1468-de-24-de-junho-de-2026
2025
1.413
Lei 1413-2025 - sumprimento.fundos. publicação
2025
1.414
Lei 1414-2025 - PAC I (assistencia social).publicação
2025
1.415
Lei 1415-2025 - FEAS (assistencia social).publicação
2025
1.416
Lei 1416-2025 - repasse-entidades-publicaçao
2025
1.417
Lei 1417.2025-EMENDAS IMPOSITIVAS-publicação
2025
1.418
Lei 1418-2025 - CRIAÇÃO MICROEMPRESAS- publicação
2025
1.419
Lei 1419-2025 - TELEMEDICINA- publicação
2025
1.420
Lei 1420-2025 - reajuste magistério e administrativo com regime-assinado-publicação com anexo
2025
1.421
Lei 1421-2025 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL-publicação
2025
1.422
Lei 1422-2025 - EMENDA CASA DA GAROTA-publicação
2025
1.423
Lei 1423-2025-LAR LEGAL-PUBLICAÇÃO
2025
1.424
Lei 1424-2025 - SEMANA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO-publicação
2025
1.425
Lei 1425 - 2025 LDO
2025
1.426
Lei 1425 - 2025 LDO
2025
1.427
Lei 1427-2025- ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA- PUBLICAÇÃO
2025
1.428
Lei 1428 - 2025 - crédito adicional
2025
1.429
Lei 1429 - 2025 - Associação dos bairros
2025
1.430
Lei 1430 - 2025 -Casa do Chitão
2025
1.431
Lei 1431 - 2025 - encaminhamento voluntário e involuntário
2025
1.432
Lei 1432 - 2025 - nulidade da nomeação por crime sexual
2025
1.435
Lei 1435 - 2025 - Travessa Coronel Camisão - Rua Daitor Lopes Martins
2025
1.436
Lei 1436 - proteção da denominação de vias e logradouros públicos
2025
1.437
Lei 1437 - 2025 - doação de terreno
2025
1.438
Lei 1438 - 2025 - doação terreno tecnomac
2025
1.439
Lei 1439 - 2025 - doação terreno WM
2025
1.440
Lei 1440 - 2025 - transporte remunerado privado individual
2025
1.441
Lei 1441 - 2025 - redução da jornada de trabalh de servidores com filhos portadores de deficiencia
2025
1.442
Lei 1442 - 2025 - fornecimento medicamentos SUS
2025
1.443
Lei 1443 - 2025 - Marcha para Jesus
2025
1.444
Lei 1444 - 2025 - ruídos sonoros
2025
1.446
Lei 1446 de 14 - 2025 - transporte escolar
2025
1.447
Lei 1447 - 2025 - décimo ferias secretários
2025
1.448
Lei 1448 - 2025 - SGDCA
2025
1.449
Lei 1449 de 2025- Repasse Hospital
2025
1.450
Lei 1450 - 2025 -LOA
2025
1.451
Lei 1451- 2025 - PPA
2018
1216
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guia Lopes da Laguna - MS e dá outras providências.
2014
1116
Abre crédito especial para abertura de elemento de despesa ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e abre crédito suplementar por anulação e dá outras providências.(III)
2014
1097
Dispõe sobre reajuste às remunerações dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo e membros do Magistério do Município de Guia Lopes da Laguna e dá outras providências.
2014
1098
Cria Elemento de Despesas no Orçamento Anual do exercício financeiro de 2014
2014
1099
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar termo de ajuste financeiro com a Associação Comunitária, Cultural Beneficente Heróis da Retirada da Laguna para o fim a que se destina e dá outras providências.
2014
1100
Dispõe sobre o pagamento de recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guia Lopes da Laguna-MS e dá outras providências.
2014
1101
Cria Elemento de Despesas no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2014. (II)
2014
1102
Cria Elemento de Despesas no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. (III)
2014
1103
Abre crédito especial para abertura de elemento de despesa ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e abre crédito suplementar por anulação e dá outras providências.
2014
1104
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doar terreno de sua propriedade para implementação de empreendimento industrial e dá outras providências.
2014
1105
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para adquirir mediante compra, área rural para loteamento urbano e dá outras providências.
2014
1106
Abre crédito especial para criar projeto/atividade e abertura de elemento de despesa ao orçamento do exercícios Financeiro de 2014, e abre crédito suplementar por anulação e dá outras providências.
2014
1107
Abre crédito especial para abertura de elemento de despesa ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e abre crédito suplementar por anulação e dá outras providências.(II)
2014
1108
Altera disposições da Lei 1.096/2013, que "Estima receita e fixa despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências" e dá outras providências.
2014
1110
Altera disposições da Lei 1.096/2013, que "Estima receita e fixa despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências" e dá outras providências.(II)
2014
1111
Altera disposições da Lei 1.034, de 04 julho de 2011, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para adquirir mediante compra área rural e para efetuar doação para construção de Hospital, e dá outras providências.
2014
1112
Altera a Lei nº 2004, de 04 de junho de 2014, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doar terreno de sua propriedade para implantação de empreendimento industrial e dá outras providências." e dá outras providências
2014
1113
Altera a Lei nº 2004, de 04 de junho de 2014, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doar terreno de sua propriedade para implantação de empreendimento industrial e dá outras providências."
2014
1117
Altera disposições da Lei 1.096/2013, que "Estima receita e fixa despesa do Município de para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências".
2013
1084
Altera a redação do Inciso V e suprime o Inciso VI do Art. 6º da Lei nº 508/89, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Guia Lopes da Laguna-MS e dá outras providências.
2013
1085
Denomina o Posto de Saúde que será construído no Bairro São Miguel de Dr. Reinaldo de Arruda e dá outras providências.
2013
1087
Fixa abono provisório único para os professores do quadro de contratados, aposentados e pensionistas do Município de Guia Lopes da Laguna - MS
2013
1088
Revoga os dispositivos da Lei 411 de 07/10/1985 e disciplina sobre o funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
2013
1089
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar termo de ajuste financeiro com a Associação Comunitária, Cultural Beneficente Heróis da Retirada da Laguna para o fim a que se destina e dá outras providências.
2013
1090
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 920/2005, de 09 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
2013
1091
Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Baldios, terrenos com Construções Inacabadas e Imóveis sem uso no Município.
2013
1092
Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos ativos e Inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
2013
1094
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guia Lopes da Laguna - MS e dá outras providências.
2013
1095
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
2013
1096
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guia Lopes da Laguna-MS para o exercício de 2014 e dá outras providências
2012
1065
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
2011
12527
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivo
2009
995
Dispõe sobre o Plano Purianual do Município de Guia Lopes da Laguna - MS, para o período 2010/2013 e dá outras providências.
2002
849
Dispõe sobre a reforma do Código Tributário do Município e dá outras providências
2000
787
Lei nº 787 de 22 de agosto de 2000. Código de Polícia Administrativa do Município de Guia Lopes da Laguna e dá outras providências.
2026
1.469
lei-no-1469-de-21-de-agosto-de-2026
2026
1.470
lei-no-1470-de-21-de-agosto-de-2026
2026
1.471
lei-no-1471-de-24-de-agosto-2026
2026
1.472
lei-no-1472-de-08-de-setembro-2026
2026
1.473
lei-no-1473-de-14-de-outubro-de-2026
2026
1.474
lei-no-1474-de-22-de-outubro-de-2026
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