A Câmara Municipal realizou, sob a presidência do vereador Moacir Duchini, a 29ª Sessão Ordinária. Na abertura, o presidente solicitou ao vereador Marcus Vinícius Duarte Ferreira a leitura de um trecho bíblico, após o que a sessão foi declarada iniciada.
A ata da sessão anterior, previamente disponibilizada aos vereadores, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura de expedientes, ofícios, comunicados, convites e demais correspondências, entre eles o Ofício 405, que dispõe sobre a resposta à Indicação 208/2025.
Pequeno Expediente
No Pequeno Expediente, o vereador Julio Arguelho apresentou pareceres favoráveis da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social referentes aos seguintes projetos:
• Projeto de Lei 020/2025
• Projeto de Lei 022/2025
• Projeto de Lei 019/2025
• Projeto de Lei Complementar 011/2025
O vereador Marcus Vinícius apresentou as seguintes indicações:
• Indicação 219/2025 – troca de lâmpadas na Rua Clodomiro Vargas.
• Indicação 217/2025 – limpeza geral, retirada de lixo e instalação de lixeira no Ginásio Manoel Orestes Duchini (Manezão).
• Indicação 221/2025 – reparo no meio-fio do canteiro da rotatória para Bonito.
O parlamentar também apresentou pareceres favoráveis da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Servidores Públicos sobre os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 022/2025
• Projeto de Lei 020/2025
• Projeto de Lei Complementar 011/2025
O vereador Mariano Ribeiro apresentou pareceres favoráveis das comissões:
• Comissão de Obras, Servidor Público, Planejamento e Patrimônio: Projeto de Lei 019/2025.
• Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Projetos de Lei 019/2025, 020/2025, 022/2025 e Projeto de Lei Complementar 011/2025.
Já o vereador Neder dos Santos apresentou a Indicação 220/2025, que dispõe sobre a reposição de lâmpadas queimadas na Vila Industrial.
Grande Expediente
Durante o Grande Expediente, o vereador Daniel Enfermeiro parabenizou a organização da Festa do Mel e solicitou serviços de limpeza, patrolamento e cascalhamento na Vila Jalu.
O vereador Marcus Vinícius utilizou a tribuna para defender suas indicações, manifestando críticas ao DNIT pela ausência de resposta às demandas já apresentadas. Relatou, ainda, que mesmo após visitas pessoais ao órgão não obteve retorno, solicitando ao secretário de Obras que realizasse os reparos necessários.
Em sua fala, o parlamentar agradeceu ao Poder Executivo pela adequação da Lei Municipal 861/2003, que possibilitou a redução da jornada de trabalho para servidores responsáveis por familiares em situação de vulnerabilidade social. Também realizou alerta à população sobre o uso indevido de bicicletas elétricas e sugeriu a realização de uma audiência pública com autoridades competentes para tratar do tema.
O vereador Neder dos Santos também defendeu sua indicação.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, foram aprovadas as seguintes matérias:
• Indicação 221/2025
• Indicação 217/2025
• Indicação 219/2025
• Indicação 220/2025
Foram ainda aprovados, por unanimidade, os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Patrimônio; Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, todos referentes aos seguintes projetos:
• Projeto de Lei 019/2025
• Projeto de Lei 020/2025
• Projeto de Lei 022/2025
• Projeto de Lei Complementar 011/2025
Na sequência, os projetos de lei foram colocados em votação e aprovados por unanimidade:
• Projeto de Lei 019/2025
• Projeto de Lei 020/2025
• Projeto de Lei 022/2025
• Projeto de Lei Complementar 011/2025
Explicação Pessoal
Na fase de Explicação Pessoal, o vereador Julio Arguelho agradeceu ao deputado Pedro Caravina pela disponibilização de uma camionete para o município, bem como à senadora Soraya Thronicke, pela emenda destinada à contratação de show na Festa do Mel e pela inclusão do município na rota da Caravana da Castração.
O vereador Marcus Vinícius também se pronunciou, parabenizando a organização da Festa do Mel e alertando a população sobre os riscos de atear fogo em terrenos.
Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Moacir Duchini declarou a sessão encerrada.
