Leis Complementares

ANONºSÚMULA
ANO
Nº
SÚMULA
201669Altera disposições da Lei Complementar nº40/2010 de 19/10/2010 que " Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guia Lopes da Laguna - MS", alterada pela Lei Complementar nº 43/2011 de 30/05/2011 e dá outras providências.
201568Dispõe sobre a Estrutura da Secretaria da Câmara Municipal de Guia Lopes da Laguna-MS, e dá outras providências.
201466Altera a Lei Complementar nº 40/2010 de 19 de outubro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 57/2013 e Lei Complementar nº65/2014 e dá outras providências.
201465Altera a Lei Complementar nº040/2010, de 19 de outubro de 2010,e dá outras providências.
201464Altera disposições da Lei Complementar nº 013/2005, alterada pela Lei Complementar nº 024/2007, alterada pela lei Complementar nº028/2008 (...)
201467Altera disposições da Lei Complementar nº013/2005, alterada pela Lei Complementar nº024/2007, alterada pela Lei Complementar nº 028/2008, alterada pelas Leis Complementares 33/2009, 35/2009, 37/2010, 41/2011, 45/2011, 47/2011 (...)
201463Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, Cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências
201361Altera disposições da Lei nº 653/96 alterada pelas Leis 706/97, 731/98 e Leis Complementares 12/2005 e 25/2007.
2009131Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de info
2002618/12/2002 - Dispõe sobre a reforma do Código Tributário do Município e dá outras providências.
2000101Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
WordPress Table
Home
Pesquisar

A CÂMARA

VEREADORES

LEGISLAÇÃO