Leis Complementares

ANONºSÚMULA
2016069Altera disposições da Lei Complementar nº40/2010 de 19/10/2010 que " Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guia Lopes da Laguna - MS", alterada pela Lei Complementar nº 43/2011 de 30/05/2011 e dá outras providências.
2015068Dispõe sobre a Estrutura da Secretaria da Câmara Municipal de Guia Lopes da Laguna-MS, e dá outras providências.
2014067Altera disposições da Lei Complementar nº013/2005, alterada pela Lei Complementar nº024/2007, alterada pela Lei Complementar nº 028/2008, alterada pelas Leis Complementares 33/2009, 35/2009, 37/2010, 41/2011, 45/2011, 47/2011 (...)
2014066Altera a Lei Complementar nº 40/2010 de 19 de outubro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 57/2013 e Lei Complementar nº65/2014 e dá outras providências.
2014065Altera a Lei Complementar nº040/2010, de 19 de outubro de 2010,e dá outras providências.
2014064Altera disposições da Lei Complementar nº 013/2005, alterada pela Lei Complementar nº 024/2007, alterada pela lei Complementar nº028/2008 (...)
2014063Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, Cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
2009131Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
2002006Dispõe sobre a reforma do Código Tributário do Município e dá outras providências.
2000101Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
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