2020 | 480 | Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibinibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfretntamento do Coronavirus - COVID-19 |
2020 | 017 | CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR JOSÉ ALIENDRES, MATRICULA 15, AGENTE ADMINISTRATIVO, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA-MS |
2020 | 016 | PORTARIA 0016/A-2020- O RECESSO PARLAMENTAR DESTA CASA DE LEIS ACONTECERÁ DO DIA 16 A 31/07/2020, EM CONFORMIDADE COM O ART. 24 DA LEI ORGÂNICA E ART 4° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS |
2020 | 016 | CONCEDER FÉRIAS A SR. JOSÉ ALIENDRES , SERVIDOR DESTA CASA DE LEIS |
2020 | 015 | CONCEDER FÉRIAS A SRA DAIANE DA COSTA CAMARGO, SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS |
2020 | 014 | CONCEDER FÉRIAS A SR. ELCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES , SERVIDOR DESTA CASA DE LEIS |
2020 | 013 | CONCEDER FÉRIAS A SR. WAGNER LUIZ FLORENTINO CAVALHEIRO, SERVIDOR DESTA CASA DE LEIS |
2020 | 012 | CONCEDER FÉRIAS A SRA LAURA AGÉLICA MOREIRA MAGALHÃES, SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS |
2020 | 011 | SUSPENDER POR TEMPO INDETERMINADO O COMPRIMENTO DAS FUNÇÕES LABORAIS, PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO, EM OBEDIÊNCIA AS ORIENTAÇÕES DA OMS (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE) |
2020 | 010 | SUSPENDER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA-MS, DOS DIAS 07 A 21/05/2020, COM O OBJETIVO DE EVITAR CONTAMINAÇÃO, PRESERVANDO A SAÚDE DOS NOSSOS SERVIDORES, VEREADORES E MUNÍCIPES |
2020 | 009 | Portaria 0009/A-SUSPENDER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA-MS, COM O OBJETIVO DE EVITAR CONTAMINAÇÃO, PRESERVANDO A SAÚDE DOS NOSSOS SERVIDORES, VEREADORES E MUNÍCIPES |
2020 | 009 | SUSPENDER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA-MS, DOS DIAS 07 A 20/04/2020, COM O OBJETIVO DE EVITAR CONTAMINAÇÃO, PRESERVANDO A SAÚDE DOS NOSSOS SERVIDORES, VEREADORES E MUNÍCIPES |
2020 | 008 | SUSPENDER OS TRABALHOS PELO PERÍODO DE 23/03/2020 A 06/04/2020. OS TRABALHOS SERÃO EM HOME OFFICE |
2020 | 007 | SUSPENDER POR TEMPO INDETERMINADO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19 |
2020 | 006 | DISPÕE SOBRE COVOCA TEMPORÁRIA DE CANDIDATO A CARGO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2020 | 005 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA CÂMARA DE GUIA LOPES DA LAGUNA-MS PARA EXERCÍCIO DE 2020 |
2020 | 004 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE INCLUSÃO DE PREPOSIÇÕES EM SESSÕES ORDINÁRIAS |
2020 | 003 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR BENITO BRUNET NETO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2020 | 002 | SUMULA: DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS |
2020 | 001 | CONCEDER FERIAS PARA SRA TEREZINHA FERREIRA |
2019 | 007 | Nomeação de Elcio Antônio Nogueira Gonçalves como Assessor Jurídico. |
2019 | 006 | Nomeação Wagner Luiz Florentino Cavalheiro como assessor contábil. |
2019 | 004 | CONCEDE FÉRAIS A SRA. TEREZINHA FERREIRA |
2019 | 003 | NOMEAÇÃO DE LAURA AGÉLICA MOREIRA MAGALHÃES PARA CARGO DIRETORA ADM FINANCEIRO |
2018 | 003 | Transferência de data e horário da Sessão Ordinária devido o feriado de Carnaval. |
2018 | 002 | Mudança de data e horário da Sessão Ordinária |
2018 | 001 | Concessão de Férias para funcionária Simone Laudis dos Santos Nagel. |
2017 | 036 | NOMEAÇÃO DE SEBATIÃO DE DEUS COMO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO
|
2017 | 035 | NOMEAÇÃO NERCY ALVES COMO ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA |
2017 | 034 | Exoneração da funcionária Marinalva Macedo da Silva Ferreira |
2017 | 028 | Exoneração de RAFAEL YUKIO TODAKA como assessor parlamentar e nomeação do mesmo como assessor de imprensa. |
2017 | 029 | Exoneração de HEMYLLE MARIANE STEIN BASSO como assessora parlamentar, e nomeação da mesma como assessora da presidência. |
2017 | 024 | Transferida a data da sessão do dia 06/06/17 para 08/06/17 |
2017 | 022 | Nomeação de Marinalva Macedo da Silva Ferreira como assessora parlamentar |
2017 | 021 | Nomeação de Rafael Yukio Todaka como assessor parlamentar . |
2017 | 020 | Dispõe sobre funcionários não pertencentes ao quadro funcional. |
2017 | 019 | Dispões sobre documentos externos emitidos e emitidos pelo Legislativo Municipal. |
2017 | 018 | Concessão de férias ao Sr. José Aliendres, no período de 24 de Abril a 23 de Maio de 2017 |
2017 | 016 | Torna sem efeito, todos os atos executados no período de 24/02/2017 a 07/03/2017. |
2017 | 015 | Estabelece horario de funcionamento da Câmara Municipal. |
2017 | 014 | Exonera assessor parlamentar, Elvis Aldeires Ferreira da Silva. |
2017 | 013 | Decreta ponto facultativo no Poder Legislativo |
2017 | 012 | Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal. |
2017 | 011 | Concede férias a Sra. Noiza Justino Souza |
2017 | 010 | Dispõe sobre a Composição da Comissão Tecnica para Conferência do Relatório de Transição e dá outras providências. |
2017 | 009 | Exonera Assessor Jurídico, Dr. Mallone Moraes Barros. |
2017 | 008 | Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
2017 | 007 | Estabelece data para Sessão Solene e festivo para inauguração da Sessão Solene Legislativa. |
2017 | 006 | Nomeia assessor parlamentar, Elvis Aldeires Ferreira da Silva |
2017 | 005 | Estabelece Diário Oficial do Poder Legislativo |
2017 | 004 | Concede férias a Sra. Terezinha Ferreira. |
2017 | 003 | Concede férias a Sra. Euza Acosta de Almeida |
2017 | 002 | Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro, Simone Laudis dos Santos Nagel. |
2017 | 001 | Nomeia Assessor Jurídico, o Dr. Mallone Moraes Barros. |
2016 | 009 | Nomeação do Sr. CAMILO BARBOSA SOARES JUNIOR, como Diretor Administrativo e Financeiro da Câmara de Guia Lopes da Laguna |
2016 | 008 | Revogação da nomeação do servidor Sr. SEBASTIAN FERREIRA VILALBA |
2016 | 007 | Concedimento de Férias ao Sr. Sebastian Ferreira Vilalba, Diretor Administrativo Financeiro desta Casa de Leis |
2015 | 024 | DESIGNAR, o Sr. SEBASTIAN FERREIRA VILALBA, servidor público do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal, onde ocupa o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro |
2015 | 023 | Designar o servidor público do quadro de provimento efetivo, Sebastian Ferreira Vilalba, para atuar na alimentação dos dados contábeis e financeiros, recursos humanos, patrimônio e demais informações relativas às receitas,despesas,gestão de contratos(...) |
2015 | 018 | Exoneração do Sr. AUREO PRADO MACHADO JUNIOR, do cargo em comissão como Secretário Administrativo |
2015 | 017 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária administrativa a Sra. Iluska Ribeiro Barbosa Alves |
2015 | 012 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão processante para apurar supostas infrações político-administrativas que pesam sobre o prefeito municipal, e dá outras providências |
2015 | 004 | Concede férias a Sra. Terezinha Ferreira, funcionária desta Casa de Leis, onde ocupa o cargo de zeladora, pelo período de 30 dias |
2015 | 003 | Concede férias regulares a Sra. Euza Acosta de Almeida, funcionária desta casa de Leis, onde ocupa o catgo de Assistênte Administrativo, pelo periodo de 30 dias. |
2015 | 002 | Concede férias regulares ao Sr. José Aliendres, funcionário desta Casa de Leis, onde ocupa o cargo de Assistente Legislativo, pelo período de 30 dias. |
2015 | 001 | Constitui a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal de Guia Lopes da Laguna para atuar no decorrer do exercício de 2015. |
2014 | 014 | Exoneração do Sr. Camilo Barbosa Soares Junior do cargo em comissão, como assessor da presidência junto à Câmara. |
2014 | 013 | Exoneração do Sr. Helbert Basso do Cargo em comissão de assessor jurídico da Câmara de Guia Lopes da Laguna |
2014 | 010 | ANTECIPAÇÃO para o dia 20 de outubro de 2014, às 10:30 h, a sessão ordinária que seria realizada no dia 21/10/2014, às 19:30 hr |
2009 | 020 | Estabelece o horário para o funcionamento da Câmara Municipal, para atendimento ao público e expediente diário |