Ir para o conteúdo

5 de setembro de 2026

Horário de Funcionamento: 7h às 12h (seg-sex)

Acessibilidade

Mapa do Site

  • HOME
  • A Câmara
    • Funcionamento
    • Histórico
    • Organograma
    • Comissões
    • Símbolos Oficiais
    • Regimento Interno
    • Rádio Câmara
    • Mapa do Site
  • Vereadores
    • Dados e Contato
    • Mesa Diretora
    • Indicações
      • Aryclenes Vierma Penha
      • Daniel Antônio Silva Cabral
      • Daniel Vieira da Silva
      • Julio Cesar de Souza Oliveira
      • Júlio Arguelho dos Santos
      • Mariano Ferreira Ribeiro
      • Moacir Duchini
      • Felipe Narvaez
      • Néder dos Santos Larrea
  • Legislação
    • Decretos
    • Leis Complementares
    • Edital
    • Leis Ordinárias
    • Portarias
    • Projetos de Lei
    • Resoluções
  • Publicações
  • Notícias
  • Brasil Transparente
    • Observações – Portal Transparência
    • Brasil Transparente – Fiorilli
    • Brasil Transparente – Quality
  • Holerite
  • Contato
    • Perguntas Frequentes
  • Portal LGPD
  • HOME
  • A Câmara
    • Funcionamento
    • Histórico
    • Organograma
    • Comissões
    • Símbolos Oficiais
    • Regimento Interno
    • Rádio Câmara
    • Mapa do Site
  • Vereadores
    • Dados e Contato
    • Mesa Diretora
    • Indicações
      • Aryclenes Vierma Penha
      • Daniel Antônio Silva Cabral
      • Daniel Vieira da Silva
      • Julio Cesar de Souza Oliveira
      • Júlio Arguelho dos Santos
      • Mariano Ferreira Ribeiro
      • Moacir Duchini
      • Felipe Narvaez
      • Néder dos Santos Larrea
  • Legislação
    • Decretos
    • Leis Complementares
    • Edital
    • Leis Ordinárias
    • Portarias
    • Projetos de Lei
    • Resoluções
  • Publicações
  • Notícias
  • Brasil Transparente
    • Observações – Portal Transparência
    • Brasil Transparente – Fiorilli
    • Brasil Transparente – Quality
  • Holerite
  • Contato
    • Perguntas Frequentes
  • Portal LGPD
No momento, você está visualizando PROJETO DE LEI NÚMERO 016.

PROJETO DE LEI NÚMERO 016.

  • Autor do post:Vitor Cardena
  • Post publicado:12 de agosto de 2025
  • Categoria do post:Projeto de Lei
P.L 001Baixar

Você também pode gostar

Leia mais sobre o artigo Vereador Aryclenes Vierma indica para apreciação o Projeto de Lei 03/2025 que tem por objetivo promover a implantação de uma capacitação em ABA .

Vereador Aryclenes Vierma indica para apreciação o Projeto de Lei 03/2025 que tem por objetivo promover a implantação de uma capacitação em ABA .

26 de março de 2025
Leia mais sobre o artigo PROJETO DE LEI N° 003

PROJETO DE LEI N° 003

12 de agosto de 2025
Leia mais sobre o artigo PROJETO DE LEI N° 004

PROJETO DE LEI N° 004

12 de agosto de 2025
Rua XV de Novembro nº 2525 CEP 79230-000
Guia Lopes da Laguna | M.S
Horário de Funcionamento: 7h às 12h (seg à Sex)

financeiro@camaraguialopesdalaguna.ms.gov.br

(67) 99244-2618

Às terças-feiras, 18h

Accessibility Adjustments

Powered by OneTap

How long do you want to hide the accessibility toolbar?
Hide Toolbar Duration
Colors
Orientation
Version 2.5.0