Leis Ordinárias

ANO Nº SÚMULA
20181216Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guia Lopes da Laguna - MS e dá outras providências.
20141117Altera disposições da Lei 1.096/2013, que "Estima receita e fixa despesa do Município de para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências".
2014
1116Abre crédito especial para abertura de elemento de despesa ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e abre crédito suplementar por anulação e dá outras providências.(III)
20141113Altera a Lei nº 2004, de 04 de junho de 2014, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doar terreno de sua propriedade para implantação de empreendimento industrial e dá outras providências."
20141112Altera a Lei nº 2004, de 04 de junho de 2014, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doar terreno de sua propriedade para implantação de empreendimento industrial e dá outras providências." e dá outras providências
20141111Altera disposições da Lei 1.034, de 04 julho de 2011, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para adquirir mediante compra área rural e para efetuar doação para construção de Hospital, e dá outras providências.
20141110Altera disposições da Lei 1.096/2013, que "Estima receita e fixa despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências" e dá outras providências.(II)
20141108Altera disposições da Lei 1.096/2013, que "Estima receita e fixa despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências" e dá outras providências.
20141107Abre crédito especial para abertura de elemento de despesa ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e abre crédito suplementar por anulação e dá outras providências.(II)
20141106Abre crédito especial para criar projeto/atividade e abertura de elemento de despesa ao orçamento do exercícios Financeiro de 2014, e abre crédito suplementar por anulação e dá outras providências.
20141105Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para adquirir mediante compra, área rural para loteamento urbano e dá outras providências.
20141104Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doar terreno de sua propriedade para implementação de empreendimento industrial e dá outras providências.
20141103Abre crédito especial para abertura de elemento de despesa ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e abre crédito suplementar por anulação e dá outras providências.
20141102Cria Elemento de Despesas no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. (III)
20141101Cria Elemento de Despesas no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2014. (II)
20141100Dispõe sobre o pagamento de recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guia Lopes da Laguna-MS e dá outras providências.
20141099Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar termo de ajuste financeiro com a Associação Comunitária, Cultural Beneficente Heróis da Retirada da Laguna para o fim a que se destina e dá outras providências.
20141098Cria Elemento de Despesas no Orçamento Anual do exercício financeiro de 2014
20141097Dispõe sobre reajuste às remunerações dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo e membros do Magistério do Município de Guia Lopes da Laguna e dá outras providências.
20131096Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guia Lopes da Laguna-MS para o exercício de 2014 e dá outras providências
20131095Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
20131094Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guia Lopes da Laguna - MS e dá outras providências.
20131092Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos ativos e Inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
20131091Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Baldios, terrenos com Construções Inacabadas e Imóveis sem uso no Município.
20131090Dispõe sobre a alteração da Lei nº 920/2005, de 09 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
20131089Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar termo de ajuste financeiro com a Associação Comunitária, Cultural Beneficente Heróis da Retirada da Laguna para o fim a que se destina e dá outras providências.
20131088Revoga os dispositivos da Lei 411 de 07/10/1985 e disciplina sobre o funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
20131087Fixa abono provisório único para os professores do quadro de contratados, aposentados e pensionistas do Município de Guia Lopes da Laguna - MS
20131085Denomina o Posto de Saúde que será construído no Bairro São Miguel de Dr. Reinaldo de Arruda e dá outras providências.
20131084Altera a redação do Inciso V e suprime o Inciso VI do Art. 6º da Lei nº 508/89, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Guia Lopes da Laguna-MS e dá outras providências.
20121065Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
201112527Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivo
2009995Dispõe sobre o Plano Purianual do Município de Guia Lopes da Laguna - MS, para o período 2010/2013 e dá outras providências.
2002849Dispõe sobre a reforma do Código Tributário do Município e dá outras providências
2000787Lei nº 787 de 22 de agosto de 2000. Código de Polícia Administrativa do Município de Guia Lopes da Laguna e dá outras providências.
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